Com placar empatado em 1 a 1, STF adia para quinta-feira eleição direta para governador do RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação nesta quarta-feira (8) para decidir eleição direta – determinada pela população fluminense – ou indireta – realizada pelos deputados estaduais, para eleger o próximo governador no Rio de Janeiro.

As discussões chegaram ao STF por meio de ações apresentadas pelo PSD após a sigla alegar que o ex-governador do estado Cláudio Castro teria renunciado ao cargo para não ter a posição cassada em votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE decidiu por tornar Castro inelegível.

Antes do início da votação, Thiago Fernandes Boverio, advogado do PSD, comparou o Rio de Janeiro a Gotham City. Disse que, se a eleição for indireta, é possível que elejam o “Coringa no lugar do Batman”.

Boverio declarou também que o mais legítimo é colocar a decisão nas mãos dos cidadãos e defendeu que, se a decisão for por eleição indireta, que ao menos ela seja aberta.

Outro advogado do PSD, Aristides Junqueira Alvarenga, do RJ, ressaltou que a renúncia de Cláudio Castro ocorreu quando já havia dois votos para a cassação e, por esta razão, a renúncia teve motivo eleitoral. Defendeu, portanto, a eleição direta também. “Preciso lembrar que a renúncia foi feita em curso o julgamento da cassação. Causa da vacância decorre de julgamento do TSE. Trata-se de causa de natureza eleitoral”, falou.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, também defendeu a eleição direta. “A renúncia ao cargo em meio ao julgamento do TSE expressa uma manobra para fugir às consequências legais dos fatos em julgamento pela Corte Eleitoral”, argumentou.

Como votaram os ministros

O ministro Cristiano Zanin votou a favor das eleições diretas. Já Luiz Fux votou contra e considera que a Assembleia deverá eleger seu novo presidente.

O ministro completou que, uma vez eleito pelos votos dos deputados estaduais, ele será governador interino até que eleitos os novos ocupantes do cargo. “Seria inconcebível que em um espaço de menos de seis meses a população fluminense fosse convocada para duas eleições, com enorme custo financeiro para Justiça Eleitoral”, argumentou.

Fux defendeu ainda que o STF não pode reavaliar fatos já analisados pela Justiça Eleitoral nem presumir fraude na renúncia do governador sem via processual adequada.

Depois dos votos dos dois magistrados a votação foi encerrada e será retomada na quinta-feira (8) com o voto do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar fica em um voto a favor das eleições diretas e um contra.

Fonte: Jovem Pan Read More