Justiça rejeita pedido da Prefeitura de São Paulo para que Enel religue energia imediatamente

A Justiça rejeitou o pedido de liminar feito pela administração de Ricardo Nunes (MDB) que solicitava a imediata restauração do fornecimento de energia elétrica pela Enel para os consumidores de São Paulo. Após cinco dias de apagão, ainda havia 90.830 residências sem luz, resultado de um forte temporal que atingiu a região metropolitana. A juíza Erika Folhadella Costa não acatou a solicitação para que a Enel apresentasse, em um prazo de 24 horas, informações sobre o tempo estimado para a recuperação do serviço em cada local e a composição das equipes de trabalho. A ação da prefeitura faz parte de uma ação civil pública contra a empresa, que está em andamento desde novembro de 2023.

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

Embora o pedido tenha sido negado, a Justiça impôs à Enel a obrigação de demonstrar, em até 60 dias, que está realizando a manutenção adequada das árvores conforme seu Plano Anual de Podas de 2023, sob pena de multa. A empresa também deve atualizar, em um prazo de cinco dias, o sistema com dados sobre as podas já realizadas e atender a solicitações que estão pendentes há mais de 90 dias em um período de 30 dias, também sob risco de multa. Adicionalmente, a Enel foi instruída a revisar seu Plano de Contingência, levando em conta as mais de 650 mil árvores localizadas em vias públicas e a possibilidade de novas tempestades. A empresa deve garantir que a energia seja restaurada em menos de 24 horas em áreas afetadas por quedas de árvores.