Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio, mas Mendonça antecipa voto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira (9), durante o julgamento que trata sobre as eleições do Rio de Janeiro, após a cassação e renúncia do mandato de Claudio Castro. Apesar disso, André Mendonça antecipou seu voto. Ele votou contra as eleições diretas, deixando o placar em 2 a 1 contra a medida.

Mendonça disse que não houve desvio de finalidade na renúncia de Castro para concorrer ao Senado. Assim, a eleição pode ocorrer de forma indireta. “Entendo não ser possível deduzir-se que o ato unilateral de renúncia ocorreu como burla ao julgamento que se avizinhava”, afirmou.

Dino argumentou que prefere esperar o acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar seu voto. O tribunal decidiu tornar Castro inelegível em relação ao abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição em 2022.

Dino disse que o relatório irá “elucidar” as questões que o tribunal tem neste momento em relação ao caso. O ministro Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes concordaram com Dino em adiar o julgamento até a publicação do acórdão.

Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que não vê problema em adiar o processo para um “momento adequado”.

O STF iniciou a votação nesta quarta para decidir entre eleição direta – determinada pela população fluminense – ou indireta – realizada pelos deputados estaduais — para eleger o próximo governador no Rio de Janeiro.

As discussões chegaram ao STF por meio de ações apresentadas pelo PSD após a sigla alegar que o ex-governador do estado Cláudio Castro teria renunciado ao cargo para não ter a posição cassada em votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como votaram os ministros ontem

O ministro Cristiano Zanin votou a favor das eleições diretas. Já Luiz Fux votou contra e considera que a Assembleia deverá eleger seu novo presidente.

Fux completou que, uma vez eleito pelos votos dos deputados estaduais, ele será governador interino até que eleitos os novos ocupantes do cargo. “Seria inconcebível que em um espaço de menos de seis meses a população fluminense fosse convocada para duas eleições, com enorme custo financeiro para Justiça Eleitoral”, argumentou.

Fux defendeu ainda que o STF não pode reavaliar fatos já analisados pela Justiça Eleitoral nem presumir fraude na renúncia do governador sem via processual adequada.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Jovem Pan Read More