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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). A decisão foi publicada na segunda-feira (13).
Em postagem nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro associou imagens do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de Lula, com o seguinte texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A decisão de Moraes atende a uma reapresentação feita pela Polícia Federal, que entendeu que o post imputa a Lula fatos criminosos graves, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes em eleições. Segundo a PF, a mensagem foi feita em ambiente público na internet, acessível a milhares de pessoas, o que configuraria o crime de calúnia, agravado por ser contra o presidente da República.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a abertura do inquérito. No parecer, a PGR destacou que a publicação atribui “falsamente, de maneira pública e vexatória” fatos delituosos ao presidente. Moraes aceitou o pedido e determinou que a PF investigue o caso em até 60 dias.
O caso tramita no STF, porque Flávio Bolsonaro possui foro privilegiado.
Fonte: Jovem Pan Read More
