STF discute programa de escolas cívico-militares em audiência nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar nesta terça-feira (22) uma audiência para debater o programa de escolas cívico-militares no Estado de São Paulo. A sessão deve ter início às 10h30, está sendo conduzida pelo Ministro Gilmar Mendes. Os ministros vão discutir duas ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas pelos partidos PSOL e PT, que questionam a constitucionalidade da lei que institui o ensino cívico-militar no Brasil. Os partidos argumentam que o modelo representa um desvio das diretrizes educacionais e promove uma militarização inadequada das escolas.

O Ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância de abordar o tema no STF, dado que envolve questões fundamentais como o direito à educação, os princípios de pluralidade pedagógica, liberdade de ensino e gestão democrática. A audiência tem como objetivo discutir a evolução do ensino cívico no Brasil, as diferenças entre essas escolas e outras instituições de ensino, além dos impactos financeiros e repercussões na segurança pública. A expectativa é que a sessão se estenda até o final do dia.

Publicado por Luisa Cardoso

Fonte: Jovem Pan Read More