Lira, Pacheco e relator do Orçamento tentam destravar emendas parlamentares

Na busca por soluções para o impasse das emendas parlamentares, líderes da Câmara e do Senado se reuniram em um esforço conjunto. O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-A), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (22). O principal objetivo dessas reuniões é encontrar maneiras de garantir a transparência e a rastreabilidade das emendas, que atualmente estão suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Coronel está desenvolvendo um projeto de lei complementar que visa aprimorar as regras de repasse, o qual será submetido à apreciação do Congresso Nacional.

O projeto em discussão traz propostas significativas, como a exigência de que informações sobre a alocação e execução das emendas sejam disponibilizadas no Portal da Transparência. Além disso, o projeto prioriza a conclusão de obras inacabadas e destina uma atenção especial à área da saúde, estipulando que pelo menos 50% dos recursos sejam obrigatoriamente alocados para este setor. No entanto, a busca por consenso entre os parlamentares tem se mostrado desafiadora, com divergências que estão atrasando a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento do próximo ano.

A urgência em aprovar esses documentos é evidente, já que eles precisam ser sancionados pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso até o dia 31 de dezembro. A reunião entre o senador Ângelo Coronel e os presidentes das duas casas legislativas é vista como um passo crucial para garantir o apoio necessário ao texto em elaboração e, assim, destravar o processo legislativo. A expectativa é que as novas regras propostas tragam mais clareza e eficiência na aplicação dos recursos públicos, atendendo não apenas às exigências do Supremo, mas também às demandas da sociedade por maior transparência.

*Com informações de Marília Ribeiro