Lula oficializa acordo UE-Mercosul, que passa a vigorar em 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio. “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É este exemplo que nós damos com esse acordo aqui”, afirmou o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto.

Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos, após 26 anos de negociações entre representantes diplomáticos, a ratificação do acordo foi concluída pelo Congresso Nacional no início de março, sendo promulgada dias depois.

Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.

O pacto Mercosul-UE cria uma zona de livre comércio envolvendo 31 países, sendo 27 da UE e quatro do Mercosul, com uma população conjunta de 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos).

Lula quer Colômbia no Mercosul 

O presidente Lula reforçou nesta terça a intenção de abrir espaço para a entrada da Colômbia no Mercosul, e afirmou que o bloco pretende também estender a adesão a outros países. Lula fez a declaração durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinatura do decreto de promulgação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

A Venezuela, que aderiu em 2012, foi suspensa por não cumprir o protocolo de adesão e, posteriormente, por descumprimento da cláusula de democracia. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, no entanto, a mudança de governo na Venezuela, com a saída de Nicolás Maduro, pode levar a uma revisão da situação do país junto ao Mercosul.

Mais acordos comerciais 

Na mesma cerimônia, Lula também enviou outros dois acordos comerciais para serem analisados pelo Congresso Nacional: o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023, e um acordo que envolve a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Singapura é um dos principais destinos das exportações sul-americanas. E a parceria com EFTA vai criar um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam PIB de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.

A negociação teve início em 2017 e, depois de 14 rodadas, os termos finais foram acertados em junho de 2025. Nos dois casos, os legislativos dos países do Mercosul precisam aprovar os tratados, para que entrem formalmente em vigor.

*Com informações da Agência Brasil e Reuters

Fonte: Jovem Pan Read More