STF adia julgamento que limita ação de policiais em favelas do Rio de Janeiro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender temporariamente as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, uma medida que tem gerado intensos debates e dividido opiniões. Conhecida como ADPF das Favelas, a decisão foi inicialmente implementada durante a pandemia de Covid-19 pelo ministro Edson Fachin. A intenção, segundo o ministro, era proteger vidas inocentes em meio a operações policiais que frequentemente resultavam em violência. No entanto, a medida tem sido alvo de críticas por parte de autoridades e forças de segurança do Rio, que argumentam que a suspensão das operações fortaleceu o crime organizado, incluindo milícias e narcotraficantes.
Durante a primeira fase das discussões sobre a ADPF das Favelas, diversas partes interessadas se manifestaram. A Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública Federal e a do Estado do Rio de Janeiro apresentaram suas posições. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também se pronunciou, afirmando que, embora o governo esteja seguindo o regramento imposto pela ADPF, ele acredita que isso tem inadvertidamente fortalecido o crime organizado. A família da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, acompanhou de perto o debate, destacando a importância de proteger vidas em comunidades vulneráveis.
O próximo passo no processo será a manifestação dos ministros do STF sobre a manutenção da ADPF das Favelas. Embora ainda não haja uma data definida, a expectativa é que a decisão seja discutida em novembro de 2024. Nos bastidores, há especulações de que a medida será mantida, mas com possíveis ajustes para equilibrar a proteção dos direitos humanos com a necessidade de combater o crime organizado de forma eficaz.
Enquanto isso, o Rio de Janeiro se prepara para sediar a reunião de cúpula do G20. Com segurança reforçada e mais de 10 mil homens mobilizados para garantir a ordem, a cidade está em plena atividade. Eventos prévios, como encontros de prefeitos e o G20 Social, já estão em andamento, e o governo do Estado está promovendo iniciativas voltadas para a sustentabilidade e preservação ambiental.
*Com informações de Rodrigo Viga
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
