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A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15 bilhões para reforçar os subsídios aos preços da gasolina e do diesel em razão do aumento dos preços internacionais.
A elevação dos preços por causa da guerra no Oriente Médio impacta os preços internos, visto que o país importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do diesel consumidos internamente.
Os subsídios aplicados pelo governo são de:
- R$ 0,44 por litro de gasolina; e
- R$ 1,12 por litro de diesel.
Subvenções anteriores
Desde março deste ano, o governo editou sete medidas provisórias de créditos extraordinários para subvencionar os preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da querosene de aviação. No total, foram destinados R$ 29 bilhões para esses subsídios.
Próximos passos
A MP 1388/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
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