Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
05/11/2026
A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados (veja infográfico abaixo).
A senadora Leany Lemos (PSB-DF), relatora da medida, informou que as duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações. A terceira edição aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
“A continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, contribuindo para a resiliência da economia brasileira, a ampliação de investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo”, afirmou.
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço, o programa passou a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã, além de setores considerados estratégicos.
As linhas de crédito podem ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados.
Entre os setores beneficiados também estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.
Para não perder a validade, a medida provisória deve ser votada até o dia 18 nos plenários da Câmara e do Senado.
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