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10/11/2026
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fortalece a atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em áreas de difícil acesso, especialmente na Amazônia Legal.
A proposta altera a Lei 11.350/06, que trata da atuação desses profissionais. As mudanças asseguram meios adequados para o trabalho de campo, considerando as particularidades geográficas, climáticas e logísticas das regiões remotas.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada, com uma alteração, a versão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3247/25, do deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Mudança no texto
Conforme o substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a União poderia instituir programa específico para o atendimento contínuo e eficaz às populações localizadas em áreas de difícil acesso.
A Comissão de Saúde alterou, porém, essa previsão. Em vez de novo programa, a proposta agora estabelece que a União poderá apoiar ações por meio das políticas, programas e estratégias já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esta iniciativa contribui para a redução das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas”, afirmou a relatora Silvia Cristina no parecer aprovado.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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