Argentina proíbe cirurgias de redesignação sexual e hormonização em menores

Na última quarta-feira (5), o governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, implementou alterações significativas na Lei de Identidade de Gênero. As novas diretrizes proíbem que menores de idade realizem cirurgias de redesignação sexual e procedimentos hormonais. Essa decisão, que cumpre uma das promessas de campanha de Milei, foi anunciada simultaneamente à saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Manuel Adorni, porta-voz do governo, justificou a medida afirmando que o objetivo é proteger a saúde das crianças e acabar “com delírios alimentados pela ideologia de gênero”. Ele argumentou que intervenções desse tipo podem interromper o desenvolvimento natural e são irreversíveis. A legislação anterior já exigia a autorização de um responsável e a aprovação judicial para a realização desses procedimentos.

Além das restrições para menores, o governo Milei também determinou que indivíduos encarcerados não poderão solicitar a mudança de prisão com base na identidade de gênero. “Isso quer dizer que, se um condenado está na prisão para homens, não poderá ser transferido para a prisão de mulheres apenas porque diz se autoperceber como tal”, disse o porta-voz. Essa decisão reflete a intensificação da agenda conservadora do presidente, que tem criticado abertamente o que considera uma “agenda woke” (termo pejorativo comumente usados por conservadores sobre pautas de diversidade) e se opõe a tratamentos hormonais para crianças.

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No último fim de semana, a capital argentina foi palco de grandes manifestações em apoio aos direitos da comunidade LGBTQIA+. Milhares de pessoas se reuniram em Buenos Aires, usando bonés com a frase “Make Argentina Gay Again”, uma referência ao famoso slogan de Donald Trump, demonstrando resistência às novas políticas do governo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira