ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO – ENTENDA O DEBATE DA PRISÃO EM 2a. ISTÂNCIA
Caro leitor, entenda como funciona o poder judiciário.
Recentemente o STF aprovou majoritariamente a prisão para os réus condenados em 2a. instância, porém volta a debate para votação pelo mesmo STF se extingue ou não da prisão por segunda instância.
Atualmente se o réu for condenado em segunda estância, cuja pena seja de reclusão, este terá que cumpri-la e aguardar os recursos para as demais estâncias.
Será porque o STF quer mudar de novo hein!
JUSTIÇA COMUM
1a.INSTÂNCIA 2a.INSTÂNCIA
Juízes de direito, atuam nos: Desembargadores que atuam no Tribunal de Justiça
Foros, Varas especializadas
3a.INSTÂNCIA
Ministros que atuam no Superior Tribunal de Justiça
ÙLTIMA DECISÃO PARA OS RECURSOS
Supremo Tribunal Federal, caso haja lesão ou ameaça a Constituição Federal
JUSTIÇA FEDERAL
1a. INSTÂNCIA 2a.INSTÂNCIA
Juízes Federais que atuam nas: Juízes Federais que atuam nos:
Seções Judiciárias e Varas Tribunais Regionais Federais
3a INSTÂNCIA
Ministros que atuam no: Superior Tribunal de Justiça
ÙLTIMA DECISÃO PARA OS RECURSOS
Supremo Tribunal Federal, caso haja lesão ou ameaça a Constituição Federal
JUSTIÇA ELEITORAL
1a.INSTÂNCIA 2a.INSTÂNCIA
Juízes Eleitorais e cidadãos que atuam nas: Juízes Eleitorais que atuam no:
Juntas eleitorais Tribunal Regional Eleitoral
3a.INSTÂNCIA
Ministros que atuam no:Tribunal Superior Eleitoral
ÙLTIMA DECISÃO PARA OS RECURSOS
Supremo Tribunal Federal,caso haja lesão ou ameaça a Constituição Federal
JUSTIÇA DO TRABALHO
1a.INSTÂNCIA 2a. INSTÂNCIA
Juízes do Trabalho que atuam nas: Juízes do Trabalho que atuam nos :
Varas do Trabalho Tribunais Regionais do Trabalho
3a.INSTÂNCIA
Ministros que atuam no: Tribunal Superior do Trabalho
ÙLTIMA DECISÃO PARA OS RECURSOS
Supremo Tribunal Federal, caso haja lesão ou ameaça a Constituição Federal
JUSTIÇA MILITAR
1a.INSTÂNCIA 2a.INSTÂNCIA
Juízes de Direito realizam as: Colegiados de Juízes Civis e Militares que
Auditorias Militares atuam no Tribunal de Justiça Militar
3a.INSTÂNCIA
Ministros que atuam no: Superior Tribunal Militar
ÙLTIMA DE DECISÃO PARA OS RECURSOS
Supremo Tribunal Federal, caso haja lesão ou ameaça a Constituição Federal