Ex-presidente sul-coreano nega insurreição em julgamento penal

O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol negou nesta segunda-feira (14) ter cometido o crime de insurreição, ao comparecer a um tribunal penal para o primeiro dia do julgamento contra ele pelo fracasso na declaração de uma lei marcial. Yoon foi destituído formalmente do cargo em 4 de abril, depois de ter sido afastado pelo Parlamento por sua tentativa de subverter o governo civil com uma lei marcial em 3 de dezembro.

Em janeiro, ele se tornou o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido, devido ao caso penal, embora depois tenha sido liberado por questões técnicas. Yoon compareceu ao tribunal distrital de Seul na manhã desta segunda-feira. Os juízes pediram que ele pronunciasse o nome, data de nascimento e outros dados pessoais, segundo a imprensa sul-coreana.

“Classificar como insurreição um acontecimento que durou apenas algumas horas, não foi violento e aceitou imediatamente o pedido de dissolução por parte da Assembleia Nacional (…) me parece juridicamente infundado”, declarou Yoon ao tribunal. Yoon, um ex-promotor, pediu ao tribunal que mostrasse em um monitor a apresentação da Promotoria e se dedicou a rebater a declaração inicial ponto por ponto.

A Promotoria argumentou que Yoon “planejou incitar uma revolta com a intenção de subverter a ordem constitucional”. Entre as evidências citadas estão os planos de Yoon de declarar a lei marcial e o envio de militares ao Parlamento com ordens de quebrar janelas e cortar o fornecimento de energia elétrica. O tribunal deverá ouvir os depoimentos de dois militares convocados pelo Ministério Público, incluindo um oficial que afirma ter sido instruído pelo alto comando a “retirar arrastados os congressistas que estavam reunidos na Assembleia Nacional para suspender a lei marcial”.

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Os deputados desafiaram os soldados armados e pularam a barreira de segurança para entrar na sede do Legislativo e revogar a lei marcial, o que obrigou Yoon a desistir da medida. Se for considerado culpado das acusações de insurreição, Yoon pode ser condenado à prisão perpétua ou até mesmo à pena de morte. A Coreia do Sul, no entanto, mantém desde 1997 uma moratória não oficial sobre as execuções.

*Com informações de AFP
Publicado por Victor Oliveira