Processo contra Meta por compra do Instagram e WhatsApp começa nos EUA

O julgamento contra a Meta começou nesta segunda-feira (14) em um tribunal de Washington e o seu proprietário, Mark Zuckerberg, prestou depoimento no primeiro dia deste processo que, em caso de derrota, pode forçar esta gigante das redes sociais a separar-se do Instagram e WhatsApp. A autoridade americana de defesa da concorrência, a FTC (Federal Trade Commission), apresentou uma ação em 2020 acusando a Meta (então Facebook) de comprar a rede social Instagram e o serviço de mensagens WhatsApp para “eliminar as ameaças ao seu monopólio”. O bilionário foi o primeiro a ser convocado a depor. Ele deverá demonstrar que ambos os serviços só se tornaram aplicativos essenciais devido aos investimentos de seu grupo. “Decidiram que a competição é muito forte e que seria mais fácil comprar seus rivais que competir com eles”, afirmou Daniel Matheson, advogado da FTC, no discurso de abertura do julgamento.

O advogado da Meta, Mark Hansen, respondeu em seus argumentos iniciais que “as aquisições para melhorar e fazer crescer uma empresa adquirida” não são ilegais nos Estados Unidos e foi isso que o Facebook fez na época. O julgamento será conduzido e decidido pelo juiz James Boasberg, que também preside um caso de grande repercussão relacionado a ordens da Casa Branca para deportar venezuelanos sem uma audiência sob uma lei de tempo de guerra. Recentemente, Zuckerberg, que detém a terceira maior fortuna do mundo, fez várias visitas à Casa Branca para conseguir que o presidente Donald Trump o ajudasse a evitar o julgamento e chegar a um acordo com a FTC.

“Ficaria muito surpreso se algo assim acontecesse”, disse o chefe da FTC, Andrew Ferguson, ao The Verge. Como parte de seus esforços para evitar o julgamento, Zuckerberg fez doações para a posse de Trump – em 20 de janeiro -, nomeou aliados republicanos para cargos importantes da Meta e flexibilizou normas de moderação de conteúdo. A demanda contra a Meta é uma das cinco maiores ações legais contra os gigantes tecnológicos nos Estados Unidos. Ao longo de oito semanas de processo, a FTC deve provar que a Meta abusou de sua posição dominante para comprar o Instagram em 2012 por um bilhão de dólares (5,87 bilhões de reais) e o WhatsApp por 19 bilhões (111 bilhões de reais) em 2014.

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Para a FTC, “durante mais de uma década, a Meta manteve nos Estados Unidos um monopólio nos serviços de redes sociais”, que permite que as pessoas entrem em contato com suas famílias e amigos. Segundo a reguladora, outras grandes plataformas como YouTube e TikTok não estão na mesma categoria. A Meta, com sede em Menlo Park, Califórnia, nega. “A ideia de que esses serviços diferem em certos aspectos dos aplicativos da Meta só demonstra que seus concorrentes próximos inovam com ferramentas e funções para ganhar minutos de atenção dos usuários”, argumenta a defesa.

*Com informações da AFP
Publicado por Fernando Dias