Universidade reintegra alunos acusados de masturbação coletiva após decisão da Justiça

Após uma liminar da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou, em caráter provisório, a Unisa (Universidade Santo Amaro) decidiu reintegrar os 15 estudantes que foram expulsos da instituição. Segundo a decisão, o ato violou preceitos da ampla defesa e do contraditório. A punição ocorreu após um vídeo com os alunos do curso de medicina exibindo as partes íntimas durante uma partida de vôlei feminino. Procurada pela reportagem do portal da Jovem Pan, a Justiça Federal informou que um dos estudantes ingressou com uma ação alegando violação aos princípios constitucionais, “uma vez que, segundo ele, sem base em qualquer substrato probatório, foi determinado o seu desligamento da instituição de ensino superior”. Na decisão, a Justiça entendeu que apesar de as universidades privadas serem dotadas de autonomia para admitir ou expulsar qualquer aluno que, “de forma livre, cabe ao Poder Judiciário analisar se os atos administrativos praticados respeitaram aos princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório”. “a análise minuciosa da documentação juntada com a inicial, verifica-se que a instituição de ensino superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, diz a decisão. A decisão também autorizou o retorno do autor da ação às atividades acadêmicas, com a reposição das aulas e demais atividades não realizadas. Além disso, a Justiça determinou que a Unisa se abstenha de adotar quaisquer medidas punitivas até a conclusão do processo administrativo disciplinar. O advogado da Unisa, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que a universidade instaurou uma comissão de sindicância, vai respeitar o direito de defesa e o devido processo legal e reafirmou o “caráter pedagógico das nossas penas e o compromisso de uma formação mais humana, além de tecnicamente adequada”.

Estudantes universitários de medicina da Unisa (Universidade Santo Amaro) causaram grande repercussão nas redes sociais no último domingo, 18. Eles foram flagrados nos jogos universitários em um “punhetaço”, como é chamada este tipo de masturbação coletiva. No registro, pode-se ver homens correndo pela quadra com as calças abaixadas na altura do joelho e tocando nas partes íntimas, eles estão simulando uma “volta olímpica” pelo espaço. Já no segundo vídeo, o episódio ocorreu durante uma partida de vôlei feminina, e os homens na torcida abaixaram a calça e pularam em comemoração.