STF revoga prisão domiciliar de búlgaro envolvido em imbróglio com a Espanha por falta de endereço no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de revogar a prisão domiciliar concedida ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. A medida foi motivada pela suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha. Moraes determinou que o búlgaro permaneça detido em uma penitenciária localizada em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, devido à falta de um endereço fixo no Brasil, o que inviabiliza a aplicação da prisão domiciliar. A revogação da decisão foi formalizada em 18 de abril e divulgada ao público em 23 de abril.

O ministro justificou que a manutenção da prisão preventiva é essencial não apenas para o andamento do pedido de extradição, mas também para prevenir uma possível fuga do extraditando. A suspensão da extradição de Vasilev ocorreu em resposta à negativa da Espanha em extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, o que, segundo Moraes, violou o princípio da reciprocidade no tratado de extradição entre os dois países.

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Vasil Georgiev Vasilev foi detido no Brasil no dia 18 de fevereiro de 2025. A decisão de Moraes reflete a preocupação com a segurança e a integridade do processo judicial, considerando as implicações da extradição e a necessidade de garantir que o acusado permaneça sob custódia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias