Marina Silva informa que criação da Autoridade Climática está em fase de ‘finalização’, oito meses após anúncio

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou na última segunda-feira (5) que a criação da Autoridade Climática, uma proposta do governo federal que vem sendo discutida há quase oito meses, está em fase de finalização. Apesar do progresso, ainda não há uma data definida para o início de suas atividades. Durante uma entrevista ao programa “Bom Dia Ministro” da EBC, Marina Silva destacou a complexidade da proposta, que está sendo finalizada pela Casa Civil. A ministra enfatizou a necessidade de integrar diversas legislações, incluindo aquelas relacionadas à defesa civil, que são complementares à nova autoridade.

“Você tem que decretar a emergência climática de forma permanente nos mais de mil municípios que são vulneráveis e isso tem desdobramentos. Por exemplo, as seguradoras. Já é complexo hoje quando você tem o decretar de emergência em situações específicas. Imagine o que é emergência permanente? Como é que essas coisas vão se cruzar a partir desse novo marco regulatório?”, questionou a ministra.

A Autoridade Climática é considerada um dos principais operadores para a implementação da ideia de emergência climática, que Marina Silva espera que seja aprovada como um legado do governo do presidente Lula. Este tema é tratado como uma prioridade no Ministério do Meio Ambiente. A nova entidade terá a responsabilidade de coordenar e cobrar ações do governo federal para enfrentar as mudanças climáticas e seus efeitos. Além disso, contará com o suporte técnico e científico de um comitê composto por representantes da sociedade civil, encarregado de reunir informações e propostas de organismos públicos que atuam na defesa do meio ambiente.

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O presidente Lula anunciou a criação da autoridade climática em setembro do ano passado, mas a proposta enfrenta desafios dentro do próprio governo. As discussões estão centradas no formato da autoridade e se ela será integrada a um ministério ou atuará de forma independente. Na ocasião do anúncio, Lula afirmou que a medida visa estabelecer condições para ampliar e acelerar políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. A expectativa é que a autoridade climática desempenhe um papel crucial no avanço das políticas ambientais no país.

*Com informações de Marília Ribeiro