AGU notifica plataformas para removerem conteúdos falsos sobre viagem de Lula à Rússia

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as empresas Meta e TikTok, exigindo a remoção, em até 24 horas, de publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva brasileira à Rússia. A Meta é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e Threads. As notificações, enviadas a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), indicam os links específicos das publicações falsas e ressaltam que a permanência de desinformação nessas redes vai contra os Termos de Uso dessas plataformas.

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU esclarece que as postagens atribuem à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva, uma suposta conduta ilícita, insinuando que ela teria transportado valores em espécie de origem ilegal, relacionados a uma falsa apreensão na Rússia, que teria gerado um escândalo diplomático.

A AGU classifica como desinformação os principais pontos das postagens, como a alegação de que a viagem teria sido realizada em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), com 200 malas contendo dinheiro supostamente desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também afirmam falsamente que a primeira-dama teria sido detida em um aeroporto russo, o que teria gerado um incidente diplomático entre os dois países.

A AGU defende que a divulgação dessas informações falsas tem como objetivo minar a credibilidade da missão diplomática do Brasil. As notificações destacam que se trata de “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, principalmente no que tange à diplomacia brasileira, conforme previsto no artigo 21, inciso I, da Constituição Federal.

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As publicações são descritas pelos procuradores como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”. Caso as plataformas não removam os conteúdos falsos conforme exigido, a AGU alerta que as empresas poderão ser responsabilizadas por omissão, uma vez que tais mensagens têm o potencial de confundir o público brasileiro sobre questões relevantes e sensíveis, como as relações diplomáticas e a missão oficial do Estado.