Brasil atinge menor índice de sub-registro de nascimento desde 2015

Em 2023, o Brasil alcançou um índice de sub-registro de nascimento de 1,05%, o mais baixo desde 2015, resultando em 26,8 mil nascimentos sem registro. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coletou informações através de cartórios e do Ministério da Saúde. Desde 2015, o sub-registro de nascimentos tem apresentado uma tendência de redução, com exceção do ano de 2020, quando a pandemia de covid-19 impactou os registros. Essa diminuição é atribuída a iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos e à integração entre cartórios e unidades de saúde. A certidão de nascimento é fundamental, pois representa o primeiro documento legal de um indivíduo, assegurando direitos civis e sociais. Para todos os recém-nascidos no Brasil, a emissão da primeira via desse documento é isenta de custos.

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Os dados de 2023 revelam variações no sub-registro conforme o local de nascimento. Nos hospitais, a taxa foi de 0,9%, enquanto em outros estabelecimentos de saúde chegou a 2,6%. O sub-registro é mais elevado em domicílios, com 10,4%, e em outros locais, atingindo 18,9%. Mães jovens, especialmente aquelas com menos de 15 anos, apresentam um índice alarmante de 6,57%. Analisando as regiões do país, o Norte do Brasil lidera com a maior taxa de sub-registro, alcançando 3,73%. O Nordeste segue com 1,49%, enquanto o Centro-Oeste apresenta 0,78%. As regiões Sudeste e Sul têm índices ainda mais baixos, com 0,31% e 0,19%, respectivamente.

Além dos nascimentos, a taxa de sub-registro de óbitos em 2023 foi de 3,55%, a segunda menor desde 2015, resultando em 52,6 mil mortes não registradas. As regiões Norte e Nordeste também se destacam com taxas superiores à média nacional, registrando 12,29% e 7,83%, respectivamente. Entre as crianças com menos de um ano, a taxa de sub-registro de óbitos é especialmente alta, atingindo 11,4%. A primeira via da certidão de óbito também é disponibilizada gratuitamente.