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De acordo com a opinião de diversos juristas, da qual eu compactuo, não há elementos que caracterize uma tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro. Houve, de fato, a cogitação de intervenção das Forças Armadas, amparada em dispositivos constitucionais, a fim de anular as eleições; mas não tentativa de golpe.
De acordo com o artigo 359-M, tentativa de golpe seria “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Em nenhum momento houve uso da violência ou grave ameaça (comunicar fazer o mal a alguém) a fim frear o funcionamento de um dos Poderes da República.
Muitos alegam que Bolsonaro só não seguiu em frente com o golpe, pois não teve adesão das Forças Armadas. Esse argumento é simplista, pois, caso ele quisesse seguir em frente, bastaria trocar os comandantes das Forças Armadas e colocar pessoas alinhadas ao seu objetivo. Inclusive, Bolsonaro disse que não haveria nenhum tipo de impedimento legal, burocrático ou operacional para fazer isso. Bastaria apenas uma publicação Diário Oficial da União.
O fato de Bolsonaro não ter trocado o alto comando das Forças Armadas, mantendo oficiais contrário à intervenção militar apenas corroboram com a tese de que houve uma desistência voluntária por parte do ex-presidente.
Além disso, a transição absolutamente pacífica do Ministério da Defesa, juntamente com um áudio de Mauro Cid afirmando que Bolsonaro não queria seguir em frente, são provas de que não houve tentativa de golpe. Afinal, que golpe é este, no qual a colaboração com o próximo governo?
Fonte: Jovem Pan Read More
