Tribunal da Guatemala suspende temporariamente partido de presidente eleito

O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala suspendeu o partido Semilla, do presidente eleito Bernardo Arévalo. A decisão foi dada na segunda-feira, 28, e criticada pelos representantes, que classificaram a medida como “ilegal” e parte de uma “perseguição política” antes de sua posse, marcada para 14 de janeiro. “A Direção Geral do Registro de Cidadãos resolve suspender provisoriamente a inscrição da pessoa jurídica do Comitê para a constituição do partido político Movimento Semilla”, afirma a resolução do tribunal eleitoral, que acatou um pedido polêmico do Ministério Público. Desde antes do segundo turno, realizado em 20 de agosto, a suspensão do partido vem tentando ser realizada. O juiz Fredy Orellana, havia ordenado, logo após o primeiro turno das eleições presidenciais em 25 de junho, que suspendesse o partido, ativando uma investigação penal por supostas irregularidades nos filiados para a criação da legenda em 2017. Contudo, o tribunal não cumpriu a ordem do juiz na ocasião porque não era possível suspender um partido no meio de um processo eleitoral.

Para Arévalo a “ordem do juiz “é absolutamente ilegal, parte de um processo de perseguição política, fazendo uso dos instrumentos da justiça e das instituições da justiça de forma ilegal contra o Movimento Semilla”, denunciou. Em 20 de agosto, Arévalo venceu o segundo turno com 60,91% dos votos válidos, contra 39,09% de Sandra Torres, que denunciou uma suposta “fraude” na eleição. Na segunda-feira, o presidente do registro de cidadãos, Ramiro Muñoz, cumpriu a ordem de Orellana, que em primeira instância atendeu um pedido do procurador Rafael Curruchiche. Orellana e Curruchiche são considerados “corruptos” pelos Estados Unidos. Muñoz indicou na nova resolução que “considerando que, até a presente data, o segundo turno eleitoral já foi realizado e as apurações correspondentes foram estabelecidas, deve-se atender à ordem emitida pelo juiz”.

Simultaneamente à suspensão, o tribunal eleitoral oficializou os resultados do segundo turno. “Decide-se (…) declarar legalmente eleito como presidente da República da Guatemala o cidadão César Bernardo Arévalo de León, a quem é atribuído o cargo pelo período improrrogável de quatro anos compreendido de 14 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2028”, disse em coletiva de imprensa o secretário-geral do tribunal, Mario Velásquez. A oficialização dos resultados foi “precipitada” para o partido de Torres, Unidade Nacional da Esperança, que citou nas redes sociais uma suposta “chuva de anomalias” nas eleições.

*Com informações da AFP