STF começa a julgar réus pelos atos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira; saiba quem são
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participarem dos atos do 8 de Janeiro. Outra sessão também será realizada no horário normal, às 14 horas. Na quinta-feira, 14, estão marcadas sessões para a manhã e a tarde nos mesmos horários, para dar continuidade à apreciação dos casos. Serão pauta os processos contra quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1060), Thiago de Assis Mathar (AP 1502), Moacir José dos Santos (AP 1505) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (AP 1183). No caso de Aécio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que ele invadiu o Congresso e passou a quebrar vidraças, espelhos, portas de vidro, totens informativos e obras de arte. Aécio também seria o responsável por queimar o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Já Thiago de Assis foi gravado pelas câmeras do Palácio do Planalto e, em depoimento, disse que veio de Penápolis, no interior de São Paulo, para participar da invasão. Moacir também apontado como um dos que invadiu Planalto, no entanto, é acusado de ter destruído itens de alto valor que integram o acervo de objetos artísticos e históricos da União, como o relógio trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808 e uma tela do artista plástico Di Cavalcanti, que foi retalhada. Matheus Lima, por sua vez, foi preso pela Polícia Militar no dia dos atos após sair da Esplanada dos Ministérios. Ele portava um canivete, que pode ter sido usado na depredação de obras de arte. Todos eles respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Cada ação será chamada a julgamento individualmente. Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório. Depois, a acusação, representada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), e a defesa terão uma hora cada para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento. A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Ao todo, deverão ser analisadas 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8 de Janeiro.
*Com informações do repórter André Anelli.
Fonte: Jovem Pan Read More
