Ministério do Planejamento diz que nota técnica explicita manutenção do orçamento do Bolsa Família para 2025

Ministério do Planejamento diz que nota técnica explicita manutenção do orçamento do Bolsa Família para 2025

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. “No caso do MDS, estava explícito que se manteria o orçamento de 2023 e, na hora que contrasta com o que tem no último bimestral, tem uma redução de R$ 2,3 bilhões”, disse durante coletiva sobre a revisão de gastos para 2025. O último relatório bimestral, publicado em julho, prevê gasto de R$ 168,6 bilhões com a ação em 2024. Se reduzidos os R$ 2,3 bilhões, a rubrica terá R$ 166,3 bilhões em 2025, mesmo patamar nominal do ano de 2023.

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Firpo explicou que ainda não foram iniciadas as conversas para discutir como será a implementação da redução do orçamento do programa, mas lembrou que em 2023, por exemplo, o governo tomou uma série de medidas de revisão cadastral que permitiu refocalizar o benefício, eliminando pagamentos indevidos e priorizando quem realmente era elegível. A redução de R$ 25,9 bilhões conta com R$ 6,1 bilhões em realocações e reprogramações. Além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família, o Planejamento considerou R$ 2 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1,8 bilhão do Proagro.

Esses números constam em projeções que foram enviadas pelos órgãos setoriais – o Ministério da Gestão, para gastos com pessoal, e o Tesouro Nacional, que é responsável pelo Proagro. O Planejamento evitou comentar especificamente se cada linha de ação representa uma redução efetiva do gasto em relação ao ano atual ou se é um exercício contrafactual, que mostra a diminuição do avanço da despesa. Mais informações serão disponibilizadas no dia da apresentação do Orçamento, previsto para a sexta-feira, 30.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Keller

 

Fonte: Jovem Pan Read More