TJ-SP suspende obras de túneis na Vila Mariana
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender as obras da Prefeitura para a construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, localizada na Vila Mariana. A liminar, que também interrompe a derrubada de 172 árvores, foi emitida pelo juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara de Fazenda Pública. A decisão impõe uma multa diária de R$ 50 mil caso as obras continuem e R$ 100 mil por cada árvore que for danificada. Essa ação judicial é resultado de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que aponta para possíveis danos ambientais e sociais decorrentes do projeto.
As obras, que tiveram início em setembro, estão previstas para serem concluídas em setembro de 2025, com um custo estimado de R$ 531 milhões. O promotor Carlos Henrique Prestes Camargo expressou preocupações sobre os impactos da remoção da vegetação, que pode aumentar os riscos de erosão e enchentes na região. Ele ressaltou que a derrubada das árvores não seguiu as normas municipais, o que gerou descontentamento entre moradores e ativistas ambientais.
Além disso, o MP-SP enfatiza que a área em questão é classificada como Zona Especial de Proteção Ambiental. Nesse contexto, a remoção de vegetação nativa deve ser autorizada apenas em situações de utilidade pública ou quando o impacto ambiental for considerado baixo. O órgão questiona ainda a legitimidade do licenciamento ambiental do projeto, alegando que as características da área não foram adequadamente descritas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan Read More
