Governo suspende emissão de vistos de trabalho para BYD após resgate de trabalhadores em situação precária
O governo brasileiro decidiu suspender a concessão de vistos de trabalho temporários para a montadora chinesa BYD, após resgatar 163 trabalhadores chineses que se encontravam em situações análogas à escravidão nas obras da fábrica localizada em Camaçari, na Bahia. Esses operários foram contratados por meio da empreiteira terceirizada Jinjiang, que refutou as alegações feitas pelas autoridades. A BYD, por sua vez, declarou que não aceita qualquer violação das leis trabalhistas e decidiu romper o contrato com a Jinjiang. O Ministério da Justiça está acompanhando de perto as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Caso seja comprovada a infração à legislação migratória, as permissões de residência que foram concedidas à empresa poderão ser revogadas. A legislação brasileira sobre imigração permite a emissão de vistos temporários, mas estabelece que os candidatos devem ter formação ou experiência específica para as funções que irão desempenhar. Essa exigência não se aplicaria aos trabalhadores que foram contratados pela Jinjiang, o que levanta questões sobre a legalidade das contratações.
A empreiteira Jinjiang contestou a avaliação das condições de trabalho realizada pelas autoridades brasileiras, alegando que houve mal-entendidos na tradução das informações. Entre os 163 operários resgatados, sete têm retorno programado para a China no dia 1º de janeiro, com as passagens sendo custeadas pela BYD, que também fornecerá uma ajuda de custo.
Enquanto aguardam a rescisão de seus contratos, os trabalhadores estão sendo hospedados em hotéis. Durante uma audiência virtual, as empresas envolvidas se comprometeram a apresentar a documentação relacionada aos operários resgatados. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de janeiro, onde será discutido um termo de ajuste de conduta. As investigações revelaram que as condições em que os operários estavam alojados eram extremamente precárias, com camas sem colchões, banheiros insuficientes e falta de higiene adequada.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Fonte: Jovem Pan Read More
