Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que a proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, sofrerá alguns vetos. Segundo Haddad, esses vetos não têm a intenção de modificar o entendimento dos parlamentares, mas sim de ajustar o texto para evitar um número excessivo de isenções que poderiam resultar em um aumento da alíquota final para o consumidor. O ministro garantiu que o mérito da proposta será preservado pelo Palácio do Planalto. Antes da cerimônia de sanção que acontece nesta quinta (16), Haddad se reunirá com o presidente Lula para discutir os ajustes necessários.

A agenda do presidente Lula no Palácio do Planalto está repleta de compromissos importantes, incluindo encontro com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, com o objetivo de aprimorar a comunicação do governo às 9h00. Às 9h30, está prevista uma reunião com a Casa Civil e o ministro Haddad. Em seguida, às 11h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discutirá as metas para 2025, com foco especial na crescente preocupação com a dengue. Após o almoço, às 14h40, haverá uma reunião com o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, que antecederá a sanção do projeto de reforma tributária. Logo em seguida, às 15h00 acontece, de fato, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

No período da tarde, às 16h, ocorrerá uma reunião entre o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil e Relações Exteriores para discutir questões relacionadas à COP3. Esta reunião, que inicialmente estava agendada para o dia anterior, foi adiada devido às intensas discussões sobre a reforma tributária. A administração federal está empenhada em alinhar as áreas econômica e ambiental, especialmente considerando os eventos internacionais que ocorrerão no Brasil ainda este ano.

Além disso, uma reunião ministerial está prevista para o final do mês, quando os ministros que ainda estão de recesso retornarão gradualmente. Este encontro será crucial para garantir que todos os setores do governo estejam alinhados e preparados para enfrentar os desafios do próximo ano, mantendo o foco nas prioridades estabelecidas pelo presidente Lula e sua equipe.

*Com informações de Luciana Verdolin