Deputado questiona governo Tarcísio sobre demissão de auxiliares de alunos com autismo

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) cobrou esclarecimentos do governo de São Paulo sobre a possível demissão em massa de auxiliares que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A medida tem gerado preocupação entre pais e professores da rede estadual, que temem prejuízos no suporte oferecido aos estudantes.

Os profissionais, chamados de Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), auxiliam alunos com TEA durante as aulas. Até o ano passado, cada auxiliar atendia um único estudante, garantindo um suporte individualizado. No entanto, o governo estadual propôs que cada profissional passe a atender até cinco alunos simultaneamente, cabendo à escola decidir se mantém atendimento exclusivo para casos mais graves.

Diante disso, Zimbaldi protocolou um ofício na Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, questionando se a dispensa dos auxiliares é definitiva, como será a realocação desses profissionais e se há previsão para novas contratações. O deputado afirmou que a questão é urgente, especialmente com o início do ano letivo. A mudança tem gerado protestos em diversas cidades do estado, com manifestações e abaixo-assinados organizados por famílias de estudantes com deficiência.

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A legislação federal 12.764/2012, conhecida como “Lei Berenice Piana”, garante o direito de alunos com TEA a um acompanhante especializado em sala de aula. Atualmente, São Paulo conta com cerca de 9.000 auxiliares. No ano passado o governo abriu edital para contratar mais mil profissionais terceirizados.