STF nega indulto a Daniel Silveira e determina retorno ao regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não conceder indulto a Daniel Silveira, que foi condenado por crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Com essa decisão, Silveira retornará ao regime semiaberto na Colônia Agrícola, após ter descumprido medidas cautelares e ter seu perdão presidencial revogado pela corte. A defesa de Silveira havia solicitado o indulto natalino, que foi negado por Moraes. No entanto, o ministro permitiu que o ex-deputado voltasse ao regime semiaberto, onde já cumpriu parte de sua pena.

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Silveira será reintegrado à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no estado do Rio de Janeiro, onde esteve detido entre outubro e dezembro do ano passado. Em 2022, Daniel Silveira foi sentenciado a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra membros do STF. Embora tenha recebido um perdão do ex-presidente Jair Bolsonaro, essa decisão foi posteriormente anulada pelo Supremo, levando à sua atual situação judicial.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias