Quais os próximos passos após a PGR denunciar Bolsonaro? Advogado criminalista comenta

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (19), o advogado criminalista PierPaolo Bottini explicou o processo que se seguirá, destacando que os acusados serão notificados para apresentar uma defesa preliminar. A primeira turma do STF analisará a denúncia e as defesas para decidir se o processo penal será aberto. Caso a denúncia seja aceita, o processo incluirá a oitiva de testemunhas e a apresentação de provas.

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Bottini comparou o caso ao mensalão, ocorrido em 2011 e 2012, que envolveu 40 réus. Ele destacou que, embora o atual processo também envolva um grande número de acusados, o STF está mais preparado para lidar com a produção de provas, o que pode acelerar o julgamento. O advogado ressaltou que o Supremo já julgou casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, mas que a denúncia atual é inédita em relação à tentativa de golpe.

O advogado também abordou os desafios probatórios que a acusação enfrentará, especialmente em um cenário de forte polarização política. Ele destacou a importância de manter a discussão em um nível técnico e jurídico, evitando contaminação política.

Bottini mencionou que a Procuradoria Geral da República apresentou elementos robustos que indicam o início de uma tentativa de golpe, e que a participação de Bolsonaro será um ponto central no julgamento. Além disso, Pierpaolo comentou sobre a possibilidade de mudanças legislativas que poderiam impactar a inelegibilidade de Bolsonaro, mas destacou que o processo criminal em si não seria afetado por alterações na Lei da Ficha Limpa.

Publicado por Luisa Cardoso