Ministério Público espanhol diz não ver crime em insultos racistas feitos contra Vini Jr em 2023

O Ministério Público espanhol solicitou o arquivamento do caso contra dois torcedores do Barcelona por insultos racistas preferidos contra o atacante Vinícius Jr, do Real Madrid, em um clássico disputado em outubro de 2023 no estádio Montjuïc, descartando que tenham sido graves o suficiente para constituir um crime de ódio. Em declaração por escrito, à qual a EFE teve acesso, a Promotoria de Crimes de Ódio de Barcelona conclui que não foi possível esclarecer quais foram as expressões proferidas pelos investigados e determina que, mesmo que tenham sido ofensivas, não constituem um crime de ódio, pois não provocaram um “efeito de chamada” entre o público ou a suspensão da partida.

De qualquer forma, o Ministério Público pede ao juiz de instrução que encaminhe o caso ao Escritório de Igualdade de Tratamento e Não Discriminação, caso seja necessário abrir um processo disciplinar contra os investigados. O caso, no qual Vini Jr é classificado como prejudicado, foi aberto como resultado do relatório elaborado pelos Mossos d’Esquadra (polícia da Catalunha) por cantos e insultos racistas proferidos contra o jogador em uma partida entre Barça e Real disputada no estádio Montjuïc em outubro de 2023.

As imagens das câmeras do estádio e o depoimento de uma testemunha levaram à identificação de três torcedores do Barcelona como os autores dos gritos, um dos quais era menor de idade. Um dos dois investigados exerceu seu direito de não falar perante o juiz de instrução, enquanto o outro se reconheceu nas imagens da gravação fornecidas pela polícia, mas negou que seus gritos tenham sido ofensivos, pois alega ter dito apenas “muito abusado”.

Em seu depoimento como parte prejudicada, o jogador disse que se sentiu ofendido por ter sido xingado de “macaco” e “macaco burro”, mas afirmou que não ouviu essas expressões durante a partida e sim depois, quando lhe foram mostradas as imagens da gravação. Em sua declaração, a promotora argumenta que “não há sequer certeza” sobre quais expressões foram usadas contra o jogador: “macaco de m…”, de acordo com um relatório de leitura labial fornecido pela La Liga, “macaco burro”, de acordo com Vinicius, e “muito abusado”, de acordo com o réu.

Para o Ministério Público, mesmo que as expressões investigadas tenham incluído a palavra “macaco”, não são graves o suficiente para constituir um crime de incitação ao ódio e à discriminação. “Assim, as ações relatadas não levaram à interrupção ou suspensão da partida, não foram realizadas de forma coral, não houve efeito de chamada pública, não há provas de que qualquer dos investigados pertencesse a um grupo radical ou extremista e não estavam vinculados a outros delitos”, explica a promotora. O Ministério Público também não vê crime de ofensa à dignidade, dada a “indeterminação dos fatos”, nem o crime de tratamento degradante, que exige que o dano à integridade moral seja grave.

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Nesse sentido, o documento lembra que as expressões feitas contra Vinicius Jr não têm a gravidade necessária para o crime contra a integridade moral, que exige que o ato seja “inequivocamente” humilhante, que implique sofrimento físico ou psicológico e que seja “degradante ou humilhante” para a vítima.

*Com informações da EFE
Publicado por Fernando Dias