Romário propõe ‘Lei Juliana Marins’ para garantir repatriação de brasileiros mortos no exterior

A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de vinte e seis anos, durante uma trilha em uma área vulcânica na Indonésia, provocou comoção nacional e levantou um alerta sobre a ausência de políticas públicas voltadas ao apoio de famílias que perdem entes queridos fora do país. Diante disso, o senador Romário (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que institui a “Lei Juliana Marins”, com o objetivo de garantir, em casos excepcionais, que o governo federal arque com os custos de traslado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior. Romário também enviou um pedido oficial ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando apoio emergencial para a família de Juliana, que reside em Niterói (RJ) e ainda busca viabilizar o retorno do corpo ao Brasil.

O parlamentar classificou a situação como “inaceitável”.“Essa família está passando por tudo sozinha. Perdeu uma filha em outro continente e, além da dor, não tem o básico: apoio do Estado. Isso tem um profundo impacto emocional. O Brasil inteiro está comovido e o governo precisa ter uma política clara para lidar com esses casos”, disse.

Apoio com critérios

A proposta apresentada por Romário prevê que o Estado possa oferecer ajuda humanitária em situações de vulnerabilidade social, com base em critérios objetivos, filtros rígidos e mecanismos de controle para evitar fraudes. O modelo segue exemplos de países que já contam com legislações semelhantes. “Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, defendeu Romário. O senador também destacou que iniciativas como vaquinhas virtuais não podem ser a única alternativa em casos extremos como o de Juliana Marins. “É papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão”, frisou.

Comoção nacional

Juliana caiu de um penhasco de aproximadamente 300 metros durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Após quatro dias de buscas, seu corpo foi localizado por equipes de resgate locais, mas ainda permanece fora do país à espera de procedimentos burocráticos e de recursos para repatriação. O caso gerou grande mobilização nas redes sociais e entre autoridades brasileiras. Com a “Lei Juliana Marins”, Romário espera evitar que novas famílias enfrentem, além da dor da perda, o abandono do Estado em momentos de profunda fragilidade. O projeto segue agora para análise no Senado Federal.

Fonte: Jovem Pan Read More