Dino cita ‘cavalos de Troia’ e defende defesa da democracia contra ameaças internas no STF

O ministro Flávio Dino iniciou seu voto no julgamento da tentativa de golpe nesta terça-feira (9), às 15h41. Logo de início, ele destacou a necessidade de a Constituição brasileira estar preparada para lidar com ameaças internas que, sob o disfarce do exercício das liberdades democráticas, buscam minar o próprio regime democrático.

“Estamos tratando de uma tradição constitucional que não é liberticida ou tirânica. Pelo contrário: ela surge para, de modo evidente, evitar os cavalos de Tróia, pelos quais, no uso das liberdades democráticas, se introduzem vetores de destruição dela própria. Não se trata de um erro do legislador”, disse Dino.

Processo segue os trâmites legais

Dino afirmou que este julgamento deve ser encarado como qualquer outro, conduzido com base na legalidade e nos elementos presentes nos autos do processo. Ele enfatizou que a aplicação das penas está fundamentada no princípio da legalidade estrita, estabelecido pelo Legislativo. “Esse julgamento não é excepcional, não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora”, declarou o ministro.

Pressões externas não influenciam o resultado

O ministro também ressaltou que a visibilidade do caso e eventuais críticas externas não terão qualquer influência sobre a decisão, que será pautada apenas nas evidências do processo.

“O que torna esse julgamento digno de um debate público são fatores que em nada impactam o desfecho. Há coações, até ameaças de governos estrangeiros. Não há, nos votos, nenhum tipo de recado, o que há é o exame estrito do que está nos autos. E que bom que esse julgamento é criticado, o que espero é que seja lastreado nos autos”, afirmou.

Indivíduos, não instituições, estão sendo julgados

Flávio Dino deixou claro que o processo em questão não é dirigido contra as Forças Armadas como instituição, mas contra indivíduos que devem responder por seus atos. “Esse julgamento não é o das Forças Armadas. A soberania exige Forças Armadas técnicas e autônomas. Lamentamos pessoas sujeitas a esse julgamento. Mas não se trata de julgamento das Forças Armadas”, pontuou.

Rupturas recorrentes na democracia preocupam

Por fim, o ministro refletiu sobre a recorrência histórica de ameaças à democracia brasileira, ocorridas, segundo ele, em intervalos de cerca de duas décadas. “Não é normal que, a cada 20 anos, nós tenhamos eventos de tentativa de ruptura do tecido constitucional. Creio que, para além do julgamento que nos cabe, não há dúvidas de que as considerações aqui devem se prestar a uma reflexão para que todas as instituições do Estado se mantenham isentas e apartidárias — todas, não só as Forças Armadas”, completou.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Nátaly Tenório 

Fonte: Jovem Pan Read More