PGR defende que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação ocorre após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia, no último dia 13.

O ex-presidente estava detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecida como Papudinha, desde 15 de janeiro. Um pedido da anterior da defesa para que ele cumprisse a pena em casa já havia sido negado no início de março. No entanto, a situação sofreu uma reviravolta na madrugada de 13 de março, quando Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser levado às pressas para o Hospital DF Star.

Na unidade de saúde, os médicos confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, através da realização de uma tomografia computadorizada de tórax.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral utilizou as informações médicas para embasar sua decisão, afirmando que “o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.

O documento afirma que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e a vida de quem está sob sua custódia. A PGR destacou a vulnerabilidade atual do ex-presidente, justificando a urgência da medida ao pontuar que ele se encontra comprovadamente “sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.

A recomendação de Gonet é para que a prisão domiciliar seja concedida, mas com reavaliações médicas periódicas que comprovem a necessidade de Bolsonaro permanecer em casa. A decisão final sobre a transferência caberá ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.

*Matéria em atualização

Fonte: Jovem Pan Read More