PF faz operação no DF e em 11 estados contra preços abusivos de combustíveis

A Polícia Federal (PF) realizou nesta sexta-feira (27) uma operação que apura práticas de preços abusivos em postos de combustíveis localizados no Distrito federal e nas capitais de 11 estados brasileiros. Denominada de “Vem Diesel”, a ação contou com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis.

De acordo com a PF, o principal objetivo das vistorias é identificar práticas irregulares que prejudiquem o consumidor, como o aumento de preços nas bombas e a combinação prévia de valores entre postos concorrentes para controlar o mercado, prática conhecida como cartel.

Qualquer irregularidade detectada durante as fiscalizações que indique crime contra as relações de consumo, ou contra a ordem tributária e econômica, será formalmente encaminhada à Polícia Federal. A corporação ficará responsável por instaurar inquéritos para apurar a autoria e a materialidade dos delitos.

Combate ao aumento nos preços

No último dia 20, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, reforçou as medidas para combater o aumento abusivo de preços de combustíveis. Segundo ele, a fiscalização federal será criteriosa e não arbitrária. “O fundamental é nós termos a mão firme para, de forma criteriosa, fiscalizar vigilantemente e aplicar as sanções, coibindo esse tipo de prática”.

A multa para casos comprovados de preço abusivo varia entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, a depender da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. “Nós seremos absolutamente criteriosos, por um lado, e implacáveis, por outro”, prosseguiu o ministro.

“Temos na questão do combustível um potencial lesivo muito grande”, disse ele, lembrando que o modal rodoviário é predominante no País. “Então, a repercussão no preço de combustível tem potencial impacto no que diz respeito aos alimentos e toda essa cadeia.”

As medidas adotadas foram uma forma que o governo encontrou de combater o aumento abusivo de preços de combustíveis devido à guerra no Oriente Médio. No dia 20, um levantamento realizado pela ANP revelou que o preço semanal do diesel comum chegou a R$ 7,26, uma alta de R$ 0,46/L em relação à semana anterior, quando o valor era de R$ 6,80 – uma alta de 6,76%.

As altas acontecem em meio à volatilidade do mercado internacional com os conflitos no Oriente Médio e após o reajuste da Petrobras, válido desde o último dia 14 de março, além da decisão do governo de zerar PIS e Cofins sobre o diesel importado.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan Read More