Governo Lula prepara plano para renegociar dívidas dos brasileiros

O governo Lula esquematiza um plano que tem como objetivo dar garantia da União para renegociação de débitos, visando a redução do endividamento das famílias. Entre as ideias em avaliação está o uso de dinheiro esquecido por correntistas no sistema financeiro, atualmente em R$10,5 bilhões, segundo dados do Sistema Valores a Receber do Banco Central. Dados do BC mostram que o comprometimento de renda das famílias com dívidas atingiu 29,3% em janeiro. A marca, também alcançada em outubro de 2025, é a mais elevada da série histórica iniciada em 2011 pela autoridade monetária.

Nesta terça-feira (07), ministros fizeram uma reunião com Lula sobre as linhas gerais do programa, que deve atender pessoas inadimplentes, especialmente as de baixa renda, e indivíduos com as contas em dia, mas que têm alto nível de comprometimento de renda, disse uma das fontes. Apesar do encontro e das avaliações, ainda não há decisão final tomada sobre esse ou outro tipo de aporte ao fundo.

Segundo fontes,  o programa deve ser anunciado nesta semana e terá também um eixo específico para resolução de débitos de micro, pequenas e médias empresas. Para viabilizar uma redução dos juros cobrados pelas instituições financeiras, o governo deve fazer um aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado na pandemia e que hoje não tem recursos suficientes para sustentar o programa. Esse repasse para o fundo teria impacto sobre o resultado fiscal da União.

O governo Lula já havia implementado outro programa de renegociação de dívidas entre 2023 e 2024, o Desenrola, que renegociou R$ 53 bilhões em dívidas de aproximadamente 15 milhões de pessoas e envolveu o desembolso de R$1,7 bilhão da União em garantias. No entanto, dados de endividamento da população seguiram em alta em meio a iniciativas de estímulo ao crédito e taxas de juros elevadas.

A intenção do governo com o lançamento do novo programa é melhorar o número de olho na reeleição em outubro. O presidente enfrenta dificuldades em pesquisas de popularidade apesar de um cenário com inflação e desemprego em níveis historicamente baixos, e tem colocado o endividamento como problema central a ser combatido.

Governo quer restringir apostas em bets

As bets têm sido apontadas como uma das causas de aumento do endividamento das famílias. Por isso, a ideia do governo é propor uma restrição aos jogos para quem entrar na renegociação promovida pelo governo. “A gente tem discutido muito ter uma contrapartida em que a gente limite o posterior endividamento dessas pessoas como, por exemplo, com bets, com apostas digitais, para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e, no ato seguinte, as pessoas voltem a se endividar”, disse.

Segundo fonte ouvida, também entrou em avaliação a possibilidade de liberação de recursos do FGTS a trabalhadores que queiram usar o dinheiro para abater dívidas, mas não há definição sobre a medida, até o momento.

Após a reunião com Lula, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou na tarde desta terça que o plano deve incluir mais de uma frente de renegociação com desconto para atender pessoas físicas e empresas e que deve haver uma contrapartida para quem aderir ao programa, citando especificamente a possível restrição a bets.

Uso do FGTS para quitar dívidas

A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo.

Durigan afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.

*Reuters

 

Fonte: Jovem Pan Read More