Nunes Marques determina investigação sobre ministro Marco Buzzi, acusado de assédio

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a abertura de uma investigação contra Marco Buzzi, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é acusado de assédio e importunação sexual.

Na decisão, Nunes Marques também negou um pedido de Buzzi para suspender a sindicância no STJ.

A instauração do inquérito atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou os relatos das vítimas e as provas administrativas produzidas como suficientes para o início formal das apurações.

A manifestação favorável à investigação havia sido enviada a Nunes Marques, relator do caso no STF, no dia 31 de março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido da PGR prevê diligências por 60 dias sob sigilo.

Marco Buzzi é alvo de acusações envolvendo duas mulheres. O primeiro caso veio à tona após a denúncia de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Segundo os relatos, Buzzi teria tentado agarrá-la à força durante um banho de mar enquanto a família passava férias em um imóvel do magistrado em Santa Catarina.

Logo após, uma ex-assessora do STJ também procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar que sofreu assédio. Ela denunciou o ministro por cinco episódios de assédio sexual e um de assédio moral durante o período em que trabalhou em seu gabinete.

Em meio às acusações, Buzzi já se encontrava afastado de forma cautelar de suas funções no STJ desde o dia 10 de fevereiro. O afastamento “temporário e excepcional” foi decidido por unanimidade em sessão extraordinária da Corte, retirando o acesso do ministro ao gabinete e ao carro oficial. O afastamento ocorreu logo após o magistrado apresentar um atestado, assinado por uma psiquiatra, solicitando 90 dias de licença médica.

Defesa nega acusações

Após a decisão de Nunes Marques, a defesa de Marco Buzzi divulgou uma nota em que volta a negar todas as acusações. Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta afirmaram que há uma “campanha sistemática”, marcada por vazamentos seletivos e distorções, e chamaram o episódio de “verdadeiro linchamento moral”.

“Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”, diz a nota.

Um dia antes de ser afastado, Marco Buzzi já havia enviado uma carta aos colegas do tribunal garantindo que os procedimentos instaurados demonstrarão sua inocência. Seus advogados alegam que as afirmações “não correspondem aos fatos” e argumentam existir uma série de contraprovas documentadas a favor do magistrado.

Além da investigação criminal que tramita no STF, Buzzi enfrenta processos disciplinares conduzidos tanto pelo STJ quanto pelo CNJ. Caso seja punido administrativamente, o pior cenário para o magistrado é a perda efetiva do cargo, já que uma decisão do ministro Flávio Dino (STF) acabou com a punição de aposentadoria compulsória para juízes que cometerem infrações graves.

Fonte: Jovem Pan Read More