Em sabatina na CCJ, Messias afirma que STF precisa se manter aberto ao aperfeiçoamento

O indicado do presidente Lula (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que a Corte precisa se manter aberta ao aperfeiçoamento. Durante apresentação na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o Advogado-Geral da União disse que a credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade, citando o senador de oposição Magno Malta (PL-ES).

“Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem à autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tendem a pressionar da relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse Messias.

“Em uma República, todo poder deve ser sujeitar a regras e contenções”, completou.

“A justiça não toma partido. Não é a favor ou contra. Não aplaude e não censura. Acredito que esse acatamento respeitoso é o ponto de partida para uma interação sadia entre a jurisdição constitucional e a política”.

‘Princípios cristãos’

Evangélico e frequentador da Igreja Batista, Messias citou a religião em sua fala e afirmou que os valores cristãos o acompanham por toda jornada de sua vida.

“Devo lhe dizer, como servo de Deus, que os princípios cristão me acompanham em qualquer jornada da minha vida. Tenho certeza que o Estado laico não interdita considerar a base ética cristã que se meta à nossa Constituição. É possível interpretar a Constituição com fé, e não pela fé”, disse.

O AGU ressaltou que chegou a esse momento sem tradição hereditária na Justiça, mas com estudo e trabalho.

“Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no Poder Judiciário. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha família, pelos meus amigos, irmãos pela fé em Deus. E, consequentemente, pela confiança da minha trajetória de vida. Uma vida de disciplina e humildade, portanto uma vida verdadeiramente cristã.”

Assista à sabatina ao vivo:

Impasse pela aprovação

Ao colunista Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), declarou ter trabalhado para convencer colegas no Senado a barrar Messias. A ala mais alinhada ao bolsonarismo ainda acusa o Planalto de ter “comprado” apoios para garantir a aprovação do AGU.

Na segunda-feira (27), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o Partido Liberal (PL) votará contra a indicação de Messias. Também fecharam oposição ao nome do AGU o Novo e o Avante. Assim, o bloco Vanguarda, formado por 18 parlamentares da legenda, vai rejeitar o indicado por Lula.

Senadores falaram ao colunista Bruno Pinheiro em placar apertado. Para ser aprovado ao STF, o AGU precisa receber aprovação da maioria absoluta do Senado. Ou seja, o aval de pelo menos 41 senadores.

Na terça-feira (28), o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse estimar que o Plenário do Senado aprove a indicação de Messias ao Supremo com ao menos 45 votos. Segundo o parlamentar, em um cenário “otimista”, o AGU pode chegar a receber aval de 48 a 49 senadores.

Em entrevista a jornalistas, em 9 de abril, perguntado sobre o placar da votação no Plenário, o relator do processo, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), não arriscou antecipar uma provável configuração, mas avaliou que o clima entre os colegas é favorável à aprovação de Messias. À CCJ, o parlamentar  apresentou relatório a favor do AGU.

Mudança de data

Em 9 de abril, Weverton comunicou que havia acertado o calendário com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da CCJ do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), para o Senado apreciar a indicação de Messias. Na ocasião, o parlamentar informou que a sabatina estaria marcada para esta quarta-feira.

Na sessão do colegiado de 15 de abril, os senadores pediram para adiantar os questionamentos do AGU em um dia, para a terça-feira, em razão da proximidade do feriado de 1º de maio. Posteriormente, o presidente da CCJ entendeu que a data comemorativa não atrapalharia os trabalhos do Legislativo e reagendou a sabatina.

Adiamento por Alcolumbre

Lula indicou Messias para o cargo de ministro do STF em 21 de novembro de 2025. No mês seguinte, Alcolumbre decidiu adiar a sabatina do AGU.

Oficialmente, o presidente do Senado declarou que o governo federal não havia enviado a mensagem de indicação. O governo só fez o envio do documento dias antes da Semana Santa.

Apesar disso, Alcolumbre tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de Barroso.

Fonte: Jovem Pan Read More