Messias reprovado ao STF: o que acontece agora?

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos contra e 34 a favor. Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de apontar um novo nome para preencher a vaga deixada pelo ex-ministro Luis Roberto Barroso.

Após Lula escolher um novo nome, o indicado terá de passar pelo mesmo rito ao qual Messias foi submetido. A primeira ação parte do Planalto, que tem de enviar ao Senado mensagem de indicação.

A partir da comunicação, é definido um relator para o procedimento no Senado. O parlamentar também é responsável por formular relatório sobre o indicado e apresentar o documento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, o colegiado faz a sabatina.

Vencido o procedimento na CCJ, cabe ao Plenário decidir se aprova ou rejeita a indicação. Para ir ao STF, o indicado precisa receber apoio da maioria absoluta do Senado. Ou seja, o aval de pelo menos 41 senadores.

Caso o novo indicado por Lula seja aprovado, o Senado comunica a decisão ao Executivo para a publicação da nomeação no Diário Oficial da União.

Fonte: Jovem Pan Read More