STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação na trama golpista para 16/6

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e obstrução à Justiça. Eduardo foi tornado réu, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão da suposta tentativa de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para coagir a Justiça no julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.

Decisão vem após o relator, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar, nesta quarta-feira (03), para julgamento a ação penal. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil

Fonte: Jovem Pan Read More