Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
25/09/2026
O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), o protocolo utiliza a sigla Calma para orientar a população em cinco passos principais:
- manter a calma;
- afastar objetos cortantes ou móveis próximos;
- lateralizar a pessoa para facilitar a respiração e evitar sufocamento;
- marcar o tempo da crise, ligando para o Samu (192) se durar mais de cinco minutos; e
- acompanhar a vítima até a recuperação total da consciência.
A medida abrange veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários, além de estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo federal ficará responsável por definir os detalhes visuais dos cartazes e os formatos digitais para publicação em sítios eletrônicos oficiais.
O deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), autor da proposta, lembra que cerca de 10% da população mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida. Ele destaca a importância de combater dúvidas e mitos sobre o atendimento inicial.
“Não é raro ver as pessoas se assustarem ao se depararem com alguém tendo uma crise convulsiva e sentirem-se temerosas em auxiliar. Para quem sofre a convulsão, a ajuda é de extrema importância, visto que o risco de lesões em decorrência da perda brusca da consciência pode ocasionar ferimentos e até fraturas”, disse.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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