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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Atividade Física é Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a reabilitação funcional da população por meio da atuação de profissionais de educação física.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5756/25, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). A relatora manteve a essência do projeto original, mas retirou trechos considerados excessivamente detalhados e deixou os aspectos operacionais para regulamentação futura.
A relatora lembrou que o colegiado havia analisado proposta de teor semelhante em 2024. “Esta comissão já reconheceu a importância da atividade física como componente das políticas públicas de saúde”, afirmou Flávia Morais.
Simplificação do texto
Entre as mudanças em relação ao projeto original, o parecer aprovado eliminou a recomendação de presença mínima de profissionais de Educação Física nas unidades de saúde, suprimiu critérios específicos para dimensionamento de equipes e simplificou a descrição das atribuições desses profissionais.
O substitutivo também reduz o detalhamento das diretrizes do programa e estabelece que a implementação observará a organização dos serviços de saúde e a articulação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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