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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e provocar cortes significativos nas emendas parlamentares. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), que susta os efeitos da medida. O texto seguiu para o Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (25), aumentando a pressão sobre o Palácio do Planalto.
“A derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em R$ 10 bilhões, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário. Para 2026, esse impacto pode subir para R$ 30 bilhões”, afirmou Gleisi, em publicação nas redes sociais. Ela ainda destacou que a medida também afetará diretamente os recursos destinados às emendas parlamentares, peça-chave na articulação política com o Congresso.
Segundo Gleisi, o bloqueio de receitas pode obrigar o governo a cortar mais de R$ 9,8 bilhões em emendas já no próximo ano. “As emendas parlamentares também serão afetadas. Em 2025, o contingenciamento adicional será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos. Em 2026, a perda pode ser de R$ 7,1 bilhões apenas com essa medida”, detalhou a ministra.
Disputa entre Planalto e Congresso
O projeto de Zucco ganhou força após a aprovação da urgência na semana passada, permitindo que a proposta fosse votada diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitação pelas comissões. Nos bastidores, parlamentares da base e da oposição se uniram em críticas à equipe econômica do governo, acusando o Ministério da Fazenda de tentar elevar a carga tributária para resolver o déficit público.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do decreto, alegando que a medida tem como objetivo “corrigir injustiças” e combater a “evasão de impostos dos mais ricos”. Ainda assim, há forte mobilização de deputados e senadores para barrar o aumento do IOF, que afeta operações de crédito e financiamentos.
Risco fiscal e político
A possibilidade de derrubada do decreto acirra o embate entre o Legislativo e o Executivo e coloca em xeque a capacidade do governo de manter sua política fiscal. O recado dado por Gleisi Hoffmann reflete a preocupação do Planalto com os efeitos em cadeia que uma eventual revogação pode causar. O governo Lula também teme que a sinalização de enfraquecimento da arrecadação afete negativamente a confiança no mercado e atrapalhe o esforço para cumprir a meta de déficit zero no próximo ano.
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Fonte: Jovem Pan Read More
