Justiça arquiva processo de crime tributário contra Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda

A Justiça decidiu arquivar o processo de crime tributário contra Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, no âmbito da Operação Zelotes, alegando que o delito havia prescrito. A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, que acolheu o pedido da defesa de Mantega, que contou com o apoio do Ministério Público Federal, que também sustentou a tese da prescrição. Mantega, que ocupou o cargo de ministro da Fazenda entre 2006 e 2015, enfrentou acusações de ter favorecido empresas e de estar envolvido em lavagem de dinheiro. A Operação Zelotes, que teve início em 2014, investigou irregularidades que beneficiaram empresas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e resultou em pelo menos 34 ações judiciais.

A denúncia contra o ex-ministro foi formalizada em março de 2018, mas o prazo para a prescrição do crime já havia se esgotado. A legislação prevê um período de oito anos para a prescrição, mas, considerando a idade de Mantega, que tem 75 anos, esse prazo foi reduzido pela metade, o que contribuiu para a decisão do juiz. O magistrado destacou que a prescrição da ação penal era clara, levando em conta a pena máxima de quatro anos prevista para o crime em questão. Com isso, Mantega se livra das acusações que pesavam sobre ele, encerrando um capítulo de sua trajetória política marcado por controvérsias e investigações.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More