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Após o governo dos Estados Unidos criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que envolve Alexandre de Moraes e o Rumble, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, assinou uma nota em defesa do magistrado. “Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”, informa o comunicado, divulgado nesta sexta-feira (28).
Os ministros Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e corregedor da Justiça Federal, Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional da Magistratura (Enfam) também assinaram o documento ao lado de Herman Benjamin.
“O Brasil preza e celebra a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes, assim como a inviolabilidade do devido processo legal, conforme prescrevem a Constituição e as leis”, diz a nota. O texto destaca o intercâmbio de experiências e conhecimento entre ministros brasileiros e norte-americanos.
“Na essência das nossas afinidades, há admiração e respeito recíprocos entre os nossos povos, o que nos oferece base confiável para que as instâncias nacionais competentes possam resolver divergências eventuais, sempre naturais, no relacionamento cotidiano. Assim, presta um desserviço à nossa história comum e ao futuro promissor da nossa cooperação quem apostar em conflito entre as nossas instituições, sobretudo as judiciais”, ressaltam os magistrados.
Alexandre de Moraes determinou, na semana passada, o bloqueio imediato e por tempo indeterminado da plataforma Rumble no Brasil sob o argumento de que a empresa descumpriu ordens judiciais. O Departamento de Estado dos Estados Unidos fez uma publicação no X criticando a decisão. “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, completa o documento.
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
Fonte: Jovem Pan Read More
