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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na última segunda-feira(10) um recurso contra a decisão que negou o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do julgamento da denúncia que envolve uma suposta trama golpista. A defesa de Bolsonaro solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, que é composto por 11 ministros.
A solicitação para o afastamento de Dino e Zanin foi negada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Ele argumentou que as alegações apresentadas pela defesa não configuram impedimentos legais para que os ministros atuem no caso. A defesa de Bolsonaro sustenta que Dino, enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra ele.
Além disso, a defesa aponta que Zanin, que foi advogado da campanha de Lula, também teria entrado com ações judiciais contra Bolsonaro durante as eleições de 2022, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade do julgamento. A defesa ainda pede que o plenário do STF se pronuncie sobre a questão de ordem relacionada ao processo.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin fazem parte da Primeira Turma do STF, que é responsável por analisar a denúncia contra Bolsonaro. Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia, o ex-presidente e os demais acusados se tornarão réus em uma ação penal no Supremo. Embora a data do julgamento ainda não tenha sido definida, há a expectativa de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira
Fonte: Jovem Pan Read More