STF marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. Alexandre de Moraes havia liberado mais cedo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise da Primeira Turma, formada por Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e da qual Cristiano Zanin é presidente.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão processos penais. O andamento do caso seguirá para a fase de instrução, onde serão coletados depoimentos e evidências relevantes. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF terá a responsabilidade de decidir sobre a eventual condenação dos envolvidos.

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No âmbito do STF, há um debate sobre se o julgamento deve ser realizado pelo plenário ou pela Primeira Turma. Enquanto alguns ministros argumentam que todos os 11 membros da corte deveriam participar da análise, o ministro Alexandre de Moraes defende que a Primeira Turma é a instância adequada para tratar do caso.