STF começa julgar nesta quarta-feira se Moraes, Dino e Zanin podem participar do julgamento de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira (19) a análise de recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros decidirão sobre três pedidos principais: o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento do caso; a transferência da denúncia para o plenário, permitindo a participação dos 11 ministros da Corte, em vez da Primeira Turma; e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, sob a justificativa de que ele teria sido um dos alvos da suposta trama golpista.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos, mas as defesas recorreram. O julgamento dos recursos ocorre no plenário virtual do STF e se estende até quinta-feira (20). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 34 pessoas por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O julgamento para decidir se a denúncia será aceita está marcado para os dias 25 e 26 de março, na Primeira Turma do Supremo.

Caso a denúncia seja recebida, os investigados se tornarão réus e responderão a um processo penal. A decisão final sobre condenação ou absolvição ocorrerá após a tramitação do caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou contra os recursos apresentados pelas defesas. Segundo ele, os advogados de Bolsonaro não apresentaram elementos que comprometam a imparcialidade dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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Além disso, Gonet argumentou que as contestações apenas repetem fundamentos já rejeitados anteriormente pelo STF. A expectativa é que, com a conclusão desta etapa, o julgamento da denúncia prossiga conforme o calendário previsto pela Corte.