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Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, ficará sob o comando do União Brasil, que indicou o deputado Paulo Azi (BA) para a presidência. Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), como relator, enquanto a presidência ficará com o União Brasil no Senado.
O Partido Liberal (PL), que tem a maior bancada da Câmara, com 92 deputados, ficará com cinco comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional, Saúde, Agricultura, Segurança Pública e Turismo, consideradas estratégicas. Inicialmente, o partido cogitou reivindicar Direitos Humanos e Povos Originários, mas essas comissões foram concedidas à federação governista após negociação.
A federação PT-PCdoB-PV priorizou as comissões de Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação. “Foi uma vitória, porque conseguimos ficar com Fiscalização e Controle, que é uma comissão importante para o governo”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias. A distribuição das comissões ocorre de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária, levando em conta o tamanho das bancadas na Câmara. Os partidos com maior representação têm prioridade na escolha.
Confira a distribuição das comissões:
- CCJ (Constituição e Justiça) – União Brasil
- CMO (Comissão Mista de Orçamento) – Relatoria: MDB | Presidência: União Brasil (Senado)
- Relações Exteriores – PL
- Saúde – PL
- Fiscalização e Controle – Federação PT
- Agricultura – PL
- Finanças e Tributação – Federação PT
- Segurança Pública – PL
- Aviação e Transporte – PP
- Direitos Humanos – Federação PT
- Meio Ambiente – MDB
- Minas e Energia – PSD
- Educação – União Brasil
- Comunicação – Republicanos
- Turismo – PL
- Ciência e Tecnologia – PP
- Cultura – Federação PT
- Desenvolvimento Urbano – MDB
- Esporte – PSD
- Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil
- Desenvolvimento Econômico – Republicanos
- Previdência – Podemos
- Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania
- Trabalho – PDT
- Pessoa com Deficiência – PSB
- Administração – Avante
- Idoso – Solidariedade
- Consumidor – PCdoB
- Povos Originários – PV
- Legislação Participativa – PRD
- Mulher – PSOL
A instalação das comissões ocorrerá em duas etapas: 16 serão instaladas às 10h, e as demais, às 14h. Antes disso, cada bancada definirá os presidentes dos colegiados.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
