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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os pedidos preliminares das defesas dos acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento prossegue nesta quarta-feira (26) para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de envolvimento em um plano para deslegitimar o resultado das eleições de 2022, incluindo crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público. Segundo a denúncia, os acusados teriam promovido desinformação, incentivado atos antidemocráticos e articulado estratégias para subverter a ordem constitucional.
Rejeição de pedidos preliminares
Os ministros do STF negaram cinco questionamentos das defesas, incluindo:
- Suspeição de ministros: foi rejeitado o pedido para afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento;
- Competência do STF: a Primeira Turma confirmou que tem atribuição para julgar o caso, sem necessidade de envio ao plenário;
- Legalidade da investigação: não foram reconhecidas irregularidades na coleta de provas e na condução do inquérito pela Polícia Federal;
- Fatiamento da denúncia: a divisão do processo por núcleos foi considerada válida;
- Anulação da delação de Mauro Cid: o STF manteve a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afastando alegações de coação.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo, com a possibilidade de aplicação de penas severas, incluindo a inelegibilidade e prisão, dependendo do desenrolar do julgamento. Na próxima fase do processo, as defesas terão oportunidade de apresentar provas, indicar testemunhas e solicitar diligências para contestar as acusações. A instrução processual ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que supervisionará a coleta de novos elementos e determinará os próximos passos da ação.
A decisão desta terça-feira reforça a tendência de que a denúncia seja aceita por unanimidade, seguindo o entendimento predominante na Corte. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Este último manifestou uma posição divergente em relação a alguns pontos do julgamento. Embora tenha acompanhado a maioria em rejeitar os pedidos preliminares das defesas, Fux demonstrou preocupações quanto à sinceridade de Cid em sua delação e à delimitação da competência do STF no caso.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
